Condições gerais de utilização

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDUÇÕES ANTES DE USAR ESTE SITE

1.    O que pode encontrar nestes termos?

Os presentes termos descrevem as regras de utilização do nosso site: http://services-store.peugeot.pt/

2.    Quem somos e como nos contactar

Este site é gerido e operado pela Stellantis Auto SAS (Registada em França e com sede em 2-10 boulevard de l’Europe 78300, Poissy, França).

Poderá contactar-nos localmente através dos contactos infra, que tratarão de encaminhar a sua questão:
Stellantis Auto SAS – Departamento Serviços Conectados
Rua Vasco da Gama, 20
2685-244 Portela Sacavém
Portugal
Tel.: 808 26 50 05 (custo de chamada local) 

O preço das chamadas pode variar conforme as operadoras. Por favor, consulte os preços exatos das tarifas junto da sua operadora.

3.    O uso do nosso site implica a aceitação dos presentes termos

Ao usar o nosso site está a confirmar que aceita estes termos de utilização e que se obriga a cumpri-los. Caso não concorde com os mesmos, não deverá usar o nosso site. Recomendamos que imprima uma cópia destes termos para referência futura.

4.    Poderão haver outros termos aplicáveis a si

Estes termos de utilização referem-se aos seguintes termos adicionais, que também se podem aplicar à sua utilização do nosso site:

• A nossa Política de Privacidade  
• A nossa Política de Cookies  que contém informação sobre os cookies do nosso site.
• Caso subscreva um serviço ou produtos a partir do nosso site, existem termos e condições específicos desses produtos / serviços e políticas de privacidade aplicáveis à sua subscrição.

5.    Produtos e Serviços

A informação relativa a detalhes sobre produtos e serviços neste site não é e não deve ser interpretada como uma oferta de venda ou fornecimento de tais produtos ou serviços e o vendedor ou fornecedor pode sempre aceitar ou rejeitar a sua oferta, se assim o entender. 

Todos os produtos ou serviços publicitados no nosso site estão sujeitos à sua disponibilidade e podem ser retirados sem aviso prévio. Os produtos, serviços e preços estão ainda sujeitos a alterações sem aviso prévio.  

Os presentes termos devem ser lidos juntamente com os termos e condições de venda ou fornecimento dos próprios produtos e serviços referidos no site. Em caso de discrepância entre os estes termos e os termos e condições específicos de um produto ou serviço, aplicam-se estos últimos. 

Os produtos e serviços e tecnologias ou processos descritos neste site podem estar sujeitos a outros direitos de propriedade intelectual reservados por nós ou pelos nossos licenciantes ou quaisquer terceiros relevantes. Não será concedida qualquer licença relativa a tais direitos de propriedade intelectual.

6.    Poderemos alterar os presentes termos

Estes termos são alterados periodicamente. Sempre que desejar usar o site, verifique os termos para garantir que toma conhecimento dos termos aplicados no momento do seu acesso. A última atualização a estes termos foi feita em agosto de 2019. 

Podemos atualizar ou alterar o site periodicamente no sentido de fazê-lo refletir as mudanças feitas aos nossos produtos, necessidades dos utilizadores e prioridades comerciais. 

7.    Podemos suspender ou retirar o nosso site

O nosso site é disponibilizado gratuitamente.

Não garantimos que o nosso site ou qualquer dos seus conteúdos esteja sempre disponível ou seja disponibilizado de forma ininterrupta. Podemos suspender ou retirar ou restringir a disponibilidade do nosso site ou qualquer uma das suas partes por motivos comerciais e operacionais. Neste caso, tentaremos avisar os utilizadores com uma antecedência razoável.

Não conseguimos prometer que o site seja disponibilizado de forma ininterrupta e livre de erros, bugs ou vírus, e não somos responsáveis pelo facto de o site se encontrar indisponível ou por vírus ou bloqueio do sistema. O acesso pode ser suspendido a qualquer altura, sem qualquer aviso prévio.

8.    O nosso site destina-se apenas a utilizadores de Portugal

O nosso site destina-se a utilizadores residentes em Portugal. Não garantimos que o conteúdo disponível no nosso site ou disponibilizado através dele seja próprio para uso ou se encontre disponível noutras localizações.

A informação e outros materiais contidos neste site podem não satisfazer as leis de países fora de Portugal. Caso aceda a este site, fora de Portugal, é responsável por verificar a extensão da aplicação das leis locais e por cumpri-las. Os números de telefone e tarifas aplicam-se apenas a chamadas feitas em Portugal.

9.    Deve guardar os detalhes da sua conta em segurança

Caso deseje utilizar ou lhe seja fornecido um código de identificação, palavra-passe ou qualquer outro detalhe, como parte do nosso procedimento de segurança, deve tratar essa informação como confidencial. Não deve partilhá-la com terceiros.

Temos direito a desativar qualquer código de utilização ou palavra-passe, por si escolhidos ou por nós atribuídos, a qualquer altura, se, no nosso entender, não tiver cumprido as disposições destes termos de utilização. 
Caso tenha conhecimento ou suspeite que mais alguém sabe o seu código de identificação ou palavra-passe, comunique-nos tal situação de imediato através dos contactos descritos acima.

10.    De que forma pode usar o material do nosso site?

Somos os proprietários ou titulares de toda a propriedade intelectual presente no nosso site e materiais publicados no mesmo. Estes encontram-se protegidos, a nível mundial, por leis de direitos de autor e tratados. Todos estes direitos estão reservados.

11.    Não se baseie na informação contida neste site

Embora façamos tudo o que está ao nosso alcance para atualizar a informação no site, não garantimos que o seu conteúdo, quer expressa ou implicitamente, esteja correto, completo ou atualizado. 

12.    Não somos responsáveis pelos links presentes no nosso site

Este site pode conter links para outros sites e que levam os utilizadores a deixar este site e a serem diretamente encaminhados para os sites em questão. Os links são fornecidos a título de assistência aos utilizadores do site e a inclusão dos mesmos não implica que patrocinemos ou aprovemos o site em questão. Não controlamos estes sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou por qualquer link presente nos mesmos ou transmissão recebida de qualquer um deles.

13.    A nossa responsabilidade relativa a perdas ou danos sofridos por si

Não excluímos ou limitamos, de qualquer forma, a nossa responsabilidade para consigo, nos casos em que não seja legítimo da nossa parte fazê-lo. Esta inclui morte ou lesões pessoais causadas pela nossa negligência ou negligência dos nossos colaboradores, agentes ou subcontratados ou por fraude ou declarações fraudulentas.

As diferentes limitações ou exclusões à responsabilidade aplicadas ao fornecimento de qualquer produto ou serviço estão descritas nos termos e condições de funcionamento correspondentes aos serviços e produtos que subscreve.

Qualquer conteúdo digital defeituoso fornecido que resulte em danos num dispositivo ou conteúdo digital na sua posse decorrentes da nossa falta de cuidado e competência, será alvo de reparação ou indemnização da nossa parte, nos termos legalmente previstos. No entanto, não nos responsabilizamos por danos que podem ser evitados ao seguir uma simples recomendação para aplicação de uma atualização gratuita que lhe foi oferecida ou danos causados pela sua incapacidade em cumprir instruções de instalação ou por o seu sistema não cumprir os requisitos mínimos por nós recomendados.

14.    Respeito pela privacidade de terceiros

Deve usar este site apenas para uso pessoal e não deve enviar-nos informação pessoal identificadora de terceiros, como nomes de outras pessoas ou VIN ou números de registo de veículo de veículos que não estão registados em seu nome ou dos quais não é o locatário de longa duração.

15.    Não somos responsáveis por vírus e não deverá introduzi-los

Não garantimos que o nosso site esteja livre de bugs ou vírus.
Você é responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas informáticos e plataformas de acesso ao nosso site. Deve usar o seu próprio software antivírus.
Não deve usar o nosso site de forma inadequada, com vista à introdução voluntária de vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro malware ou tecnologia danosa. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor no qual o nosso site está armazenado ou a qualquer outro servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso site. Não deve atacar o nosso site com ataques de negação de serviço ou ataques de negação de serviço distribuídos. Comunicaremos às autoridades policiais quaisquer incumprimentos e partilharemos a sua identidade com as mesmas. Em caso de incumprimento, o seu direito a usar o site é imediatamente revogado.

16.    Em caso de litígio, quais as leis nacionais aplicáveis?

Caso seja um consumidor, estes termos de utilização, o seu objeto e a sua composição regem-se pelas leis de Portugal. Ambas as partes aceitam como competentes os tribunais da Comarca de Lisboa, Portugal. Ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º da Lei de Defesa do Consumidor, os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados, pelo que poderá recorrer ao Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) - Av. da República 44, 3º Esq. - 1050-194 Lisboa - Telefones: 21 795 16 96 ou 21 782 73 30 - Fax: 21 795 21 22; Site: www.arbitragemauto.pt; ou obter mais informações no site do Portal do Consumidor com o seguinte endereço www.consumidor.pt.
Caso seja uma empresa, estes termos de utilização, o seu objeto e a sua composição (e quaisquer litígios ou revindicações não contratuais) regem-se pelas leis de Portugal. Ambas as partes aceitam como competentes os tribunais da Comarca de Lisboa.

17.    As nossas marcas estão registadas

Stellantis, a empresa controladora da Peugeot Portugal Automóveis, S.A., é o proprietário das marcas registadas, em Portugal e em todo o mundo, relativas a todas as insígnias que incluem o logotipo Peugeot chevron. Não poderá utilizá-las sem o nosso consentimento.

18.     Os nossos direitos de autor

Os direitos de autor relativos ao material apresentado neste site pertencem à empresa controladora da Peugeot Portugal Automóveis, S.A., i.e. ao Stellantis ou aos seus licenciantes. É proibida a cópia, alteração, transmissão, distribuição, exibição, reprodução, publicação, licenciamento ou criação de trabalhos a partir desse material ou parte dele ou qualquer outra utilização para fins públicos ou comerciais, sem autorização expressa por escrito da Peugeot Portugal Automóveis, S.A.. A consulta ou impressão de páginas individuais é autorizada apenas para uso pessoal.